Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Alterar a Portaria n°381/2025, Diária, Agente: Alison Costa Gomes, Cargo: Gerente de Célula de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Altera a Portaria n° 380/2025, Diária, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públ [...]
Diária, Agente: Marcelo Weiber Bessa da Silva, Cargo: Assessor Pedagogico e de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo Hospital São Raimundo.
Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de edu [...]
